Auxílo e benefícios do INSS, aposentadoria, ações trabalhistas, análise de FGTS e verbas rescisórias, divórcio, fixação e revisão de pensão alimentícia e guarda, partilha, inventário, usucapião, regularização de imóveis, ações de cobrança, revisão de juros, indenizações por danos morais e danos materiais, acidente de trânsito, direito do consumidor e mais.
Reconhecida pela excelência técnica e pelo compromisso com resultados, a Advocacia Souza Andrade é referência em segurança jurídica e inovação. Com sede em Divinópolis/MG e atuação em todo o território nacional, o escritório reúne advogados altamente qua ...
SAIBA MAISO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta quarta-feira (15/4) a ineficácia, em território nacional, da medida cautelar concedida pela Justiça inglesa ...
A controvérsia acerca da incidência do imposto de renda sobre doações realizadas a residentes ou domiciliados no exterior tem adquirido relevância nos últimos anos, especialm ...
O reconhecimento fotográfico realizado mediante a exibição de uma única imagem da pessoa investigada às vítimas contraria o artigo 226 do Código de Processo Penal. Somado a ...
Foram prorrogadas até 24 de abril as inscrições para a quinta edição do curso “Os desafios da democracia no século XXI”, que acontecerá em Lisboa, em maio. O encontro é ...
As infrações administrativas ambientais reconhecidas conforme as previsões do Decreto 6.514/2008 são válidas e legítimas, pois não ofendem nem extrapolam a Lei 9.605/1998. ...
A Advocacia-Geral da União firmou, nesta segunda-feira (13), um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde para fortalecer a res ...